AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL
Para cumprir o artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos aos usuários sobre nossos dados:
Razão Social: IRIF, S.L. Sede Social: C/ Hurtado, 29, 08022 Barcelona. CIF: B58583568. Telefone: 934080464. E-Mail: grao@grao.com. Site: www.grao.com
- OBJETO
IRIF, S.L. (doravante também o provedor), como responsável pelo site, coloca à disposição dos usuários este documento, que regula o uso do site www.grao.com, com o qual pretendemos cumprir as obrigações previstas na Lei 34/ 2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.
Através da web, IRIF, S.L. proporciona aos utilizadores o acesso e utilização de diversos serviços e conteúdos disponibilizados através do website.
Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador (doravante o utilizador) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal, bem como de quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicáveis.
Como usuários, devem ler atentamente este aviso legal em qualquer uma das ocasiões em que entrarem na web, pois pode ser modificado, pois o provedor se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer na web, sem a existência de a obrigação de notificar ou informar os usuários dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no site do provedor.
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA WEB
2.1. Carácter gratuito de acesso e utilização da web
A prestação de serviços pela IRIF, S.L. É gratuito para todos os usuários. No entanto, alguns dos serviços prestados pelo prestador através da web estão sujeitos ao pagamento de um determinado preço nas condições gerais de contratação.
2.2. Cadastro de usuário
Em geral, a prestação de serviços não exige a prévia subscrição ou registo dos utilizadores. Ainda assim, a IRIF, S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços à prévia realização do respetivo registo de utilizador. Este registro será feito da forma expressamente indicada na própria seção de serviços.
- Veracidade da informação
Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos serviços. Será da responsabilidade do utilizador a conservação de toda a informação fornecida à IRIF, S.L. permanentemente atualizado para que responda, em cada momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos danos causados ao provedor ou a terceiros.
2.4. menores
Para a utilização dos serviços, os menores deverão sempre obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, sendo estes os responsáveis últimos por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade na determinação dos conteúdos concretos a que os menores acedem cabe a eles, pelo que, caso acedam a conteúdos impróprios na Internet, terão de ser estabelecidos nos seus computadores mecanismos, nomeadamente programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, embora não sejam infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais a que os menores podem aceder.
2.5. Obrigação de fazer uso correto da web
O usuário concorda em utilizar o site de acordo com a Lei e este aviso legal, bem como a moral e os bons costumes. Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar a página para fins ilícitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática do provedor.
Em particular, e a título indicativo, mas não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e Em geral, qualquer tipo de material que:
(a) seja contrário, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e demais regulamentos em vigor;
(b) induza, incite ou promova atos criminosos, denegridores, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, aos bons costumes e à ordem pública;
(c) induzir, incitar ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;
(d) atente contra o direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à própria imagem;
(e) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
(f) constitua publicidade ilegal, enganosa ou desleal.
3.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O provedor está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas em nosso site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros.
Este site foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não exclui a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram motivos de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.
IRIF, S.L. não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do website ou dos seus serviços e conteúdos; a existência de vírus, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos; do uso ilegal, negligente, fraudulento ou contrário a este aviso legal e condições de uso; ou a falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e gestos disponibilizados aos usuários no site.
O provedor não é responsável em nenhuma circunstância por danos que possam surgir do uso ilegal ou impróprio deste site.
4.- COOKIES
O site do provedor pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acessa a página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o bom funcionamento e exibição do site. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, temporários, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador.
Em nenhum caso os cookies serão usados para coletar informações pessoais.
Para mais informações, consulte nossa política de cookies.
5.- LINKS
A partir do site é possível ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Dado que a partir da web nem sempre podemos controlar os conteúdos introduzidos por terceiros, IRIF, S.L. não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em todo o caso, o fornecedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para estes sites, informando às autoridades competentes o conteúdo em pergunta.
O provedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, mas não limitado a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdo de forma independente no site. do provedor No entanto, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSICE, o provedor coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na retirada ou, quando necessário, no bloqueio de todo conteúdo que possa afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que pode haver algum conteúdo que possa ser suscetível a esta classificação, por favor, notifique o administrador do site imediatamente.
6.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O provedor está profundamente comprometido com o cumprimento dos regulamentos de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações fornecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e nos regulamentos espanhóis de proteção de dados. Para mais informação, veja nossa política de privacidade. [LINK PARA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
REDES SOCIAIS
Informamos que a IRIF, S.L. Você pode estar presente nas redes sociais. O tratamento dos dados que os usuários incluam nas mesmas (tornando-se seguidores do provedor nas redes sociais [e/ou realizando qualquer link ou ação de conexão através destas]) será regido por esta seção, bem como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso e uso das redes sociais em questão e previamente aceitos pelo usuário. IRIF, S.L. processará os seus dados para o informar sobre as atividades, produtos ou serviços do fornecedor através dessas redes sociais, bem como para qualquer outra finalidade que o regulamento das redes sociais permita, mas não será responsável pelas suas políticas de privacidade.
É proibida a publicação de conteúdo:
– Que são supostamente ilegais por regulamentos nacionais, comunitários ou internacionais ou que realizam atividades supostamente ilegais ou infringem os princípios de boa fé.
– Que violem os direitos fundamentais das pessoas, falta de cortesia na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas em nossos usuários ou terceiros e em geral qualquer que seja o conteúdo que IRIF, S.L. considere inadequado.
– E em geral que violem os princípios da legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e direitos de propriedade intelectual e industrial.
Da mesma forma, IRIF, S.L. reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio do site ou da rede social corporativa, os conteúdos que considere impróprios.
8.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O site, incluindo, mas não limitado a programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos, fotografias e/ou gráficos são propriedade do provedor ou, se necessário, foi a licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial.
Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução total ou parcial, a utilização, a distribuição e a comunicação pública carecem de autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a expressa e prévia autorização dos mesmos.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a menção ou aparição no site, da existência de direitos ou qualquer responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo .
Para fazer qualquer tipo de observação relativamente a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do site, poderá fazê-lo através do endereço de correio eletrónico acima referido.
9.- LEI APLICÁVEL E FORO
Para a resolução de controvérsias ou questões relacionadas com este site ou as atividades realizadas nele, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competente para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados. com o seu uso os tribunais e tribunais de Barcelona.
10.- DEVOLUÇÕES
Direito de revogação: O Art. 44 da Lei 7/1996, de 15 de janeiro, de Regulamentação do Comércio a Retalho, confere ao Cliente o direito de revogar a encomenda solicitada no prazo de 14 dias corridos a partir da recepção da encomenda. IRIF SL (por e-mail para amacias@grao.com), com reembolso do preço pago pelo produto, sem penalidades e incluindo, se houver, despesas de envio. Para poder efetuar uma devolução, o produto deve estar em perfeitas condições.
Devoluções aceitas: por defeito do produto, produzido no transporte ou por erro de envio e durante o período de garantia. será responsável por substituí-lo por um novo ou reembolsar o preço pago por ele.
Este direito de rescisão não se aplicará aos produtos adquiridos através do portal Graó que, de acordo com a regulamentação na matéria, sejam downloads de conteúdos digitais.
